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Doutrina » Eleitoral Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 15:46

É possível o eleitor votar no segundo turno, caso não tenha comparecido no primeiro turno?

Por Priscilla da Silva Santos.
Doutrina » Eleitoral Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 14:03

É possível o eleitor votar no segundo turno, caso não tenha comparecido no primeiro turno?

Por Priscilla da Silva Santos.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 14:44

Comissão da Reforma Política deve iniciar trabalhos com análise de 11 propostas

As propostas citadas ainda não foram examinadas pela Câmara dos Deputados
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 12:15

Lei da Ficha Limpa será aplicada pela primeira vez em eleição geral

A Lei da Ficha Limpa contém 14 hipóteses de inelegibilidades que sujeitam aqueles que nelas se enquadram a oito anos de afastamento das urnas como candidatos
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 01:00

Partidos políticos, oposição, burrice e malandragem

Helio Estellita Herkenhoff Filho. Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz), Ex-Professor da UFES.
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Fevereiro de 2020 - 17:09

Os efeitos da condenação por Crime de Abuso de Autoridade de acordo com a Lei 13.869/19

O presente artigo discorre sobre os efeitos da condenação por crime de abuso de autoridade de acordo com a Lei 13.869/19
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2025 - 10:45

Polícia do Rio deflagra ofensiva contra finanças do Comando Vermelho

Ação ocorre no Rio, Minas e Mato Grosso com bloqueio de R$ 600 milhões
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2025 - 09:46

Hytalo e marido passam por audiência de custódia e seguem presos em SP

Advogados de defesa pedem habeas corpus e alegam inocência dos dois
Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Julho de 2025 - 09:53

Justiça paulista arquiva inquérito de estelionato, lavagem e Orcrim em Diadema por falta de provas, fishing expedition, e excesso de prazo

TJ-SP arquiva inquérito de estelionato com “laranjas” em Diadema por falta de provas e falhas graves na investigação
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2025 - 16:01

Polícia Federal e CGU investigam contratos de obras no Amapá

Suspeitas recaem sobre ao menos quatro pregões eletrônicos
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2024 - 13:21

STJ afasta cinco desembargadores do Mato Grosso do Sul por suspeita de venda de sentenças

O STJ afastou cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em uma investigação sobre corrupção e venda de sentenças, visando restaurar a confiança no Judiciário
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 10:44

STJ não tem mais competência para julgar mandado de segurança contra atos do presidente do BC

A Primeira Seção estabeleceu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não tem mais a competência para julgar mandado de segurança contra atos do presidente do Banco Central (BC).
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2022 - 16:46

Prisão de ex-ministro Milton Ribeiro deve respingar em Bolsonaro, diz jurista

Criminalista acredita que prisão do ex-ministro da Educação, que disse agir a mando do presidente, pode arrastar Bolsonaro para dentro da investigação.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 16:27

Justiça comum deve julgar ato que impede ambulante de trabalhar em rodovia, decide TST

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2016 - 16:44

Justiça do Trabalho é incompetente para analisar caso de ambulante proibida de trabalhar em rodovia

Para a SDI-2, o tema não abrange o direito contra o empregador ou o tomador dos serviços, mas o uso do espaço público para o exercício do comércio ambulante.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2016 - 12:37

Juiz Sérgio Moro pede bloqueio de R$ 5,35 milhões de ex-senador Gim Argello preso na Lava Jato

Gim Argello (PTB-DF) foi preso nesta terça (12) na 28ª fase da operação. Ainda foi determinado bloqueio de R$ 16 mi de empresas que ele é sócio.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2016 - 17:23

Supremo Tribunal Federal determina a suspensão da "pílula do câncer" da Universidade de São Paulo

O presidente do Supremo Tribunal determinou que a Universidade de São Paulo forneça a fosfoetanolamina somente até o fim do estoque.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 10:31

Superior Tribunal de Justiça regulamenta intimação eletrônica de órgãos públicos

Sem caráter obrigatório, o novo sistema de intimações eletrônicas – atualmente em fase de homologação – funcionará por meio de convênios firmados entre o STJ e os órgãos interessados ou mediante cadastramento dos interessados
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 12:17

Sites hospedeiros são isentados de obrigação de excluir conteúdo

Profissionais, que figuraram em inquérito policial, pediam que filtros restringissem acesso a informação
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 13:15

Ministro solta presos da Lava Jato e ordena que ação vá para o STF

Magistrado alegou que Justiça do PR deveria ter enviado processo ao STF

Exibindo resultado de 661 até 680 de um total de 1401

Por Priscilla da Silva Santos.

Por Priscilla da Silva Santos.

As propostas citadas ainda não foram examinadas pela Câmara dos Deputados

A Lei da Ficha Limpa contém 14 hipóteses de inelegibilidades que sujeitam aqueles que nelas se enquadram a oito anos de afastamento das urnas como candidatos

Helio Estellita Herkenhoff Filho. Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz), Ex-Professor da UFES.

O presente artigo discorre sobre os efeitos da condenação por crime de abuso de autoridade de acordo com a Lei 13.869/19

Ação ocorre no Rio, Minas e Mato Grosso com bloqueio de R$ 600 milhões

Advogados de defesa pedem habeas corpus e alegam inocência dos dois

TJ-SP arquiva inquérito de estelionato com “laranjas” em Diadema por falta de provas e falhas graves na investigação

Suspeitas recaem sobre ao menos quatro pregões eletrônicos

O STJ afastou cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em uma investigação sobre corrupção e venda de sentenças, visando restaurar a confiança no Judiciário

​A Primeira Seção estabeleceu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não tem mais a competência para julgar mandado de segurança contra atos do presidente do Banco Central (BC).

Criminalista acredita que prisão do ex-ministro da Educação, que disse agir a mando do presidente, pode arrastar Bolsonaro para dentro da investigação.

A decisão foi unânime.

Para a SDI-2, o tema não abrange o direito contra o empregador ou o tomador dos serviços, mas o uso do espaço público para o exercício do comércio ambulante.

Gim Argello (PTB-DF) foi preso nesta terça (12) na 28ª fase da operação. Ainda foi determinado bloqueio de R$ 16 mi de empresas que ele é sócio.

O presidente do Supremo Tribunal determinou que a Universidade de São Paulo forneça a fosfoetanolamina somente até o fim do estoque.

Sem caráter obrigatório, o novo sistema de intimações eletrônicas – atualmente em fase de homologação – funcionará por meio de convênios firmados entre o STJ e os órgãos interessados ou mediante cadastramento dos interessados

Profissionais, que figuraram em inquérito policial, pediam que filtros restringissem acesso a informação

Magistrado alegou que Justiça do PR deveria ter enviado processo ao STF

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A Primeira Seção estabeleceu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não tem mais a competência para julgar mandado de segurança contra atos do presidente do Banco Central (BC).